A Justiça do Rio de Janeiro recentemente acolheu o pedido de divórcio litigioso da professora Camila Moura, agora ex-cônjuge do professor Lucas Buda, atualmente participante do BBB 24. A confirmação foi feita pela advogada da influencer, Adélia Soares, em diálogo com a Quem. Mas afinal, o que significa divórcio litigioso?
De acordo com o advogado especializado em direito de família Júlio Caires, o divórcio litigioso ocorre quando não há consenso entre os cônjuges em relação aos termos do divórcio, como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia, entre outros.
Camila optou por se separar após Lucas Buda flertar com a participante Pitel dentro do Big Brother Brasil. O anúncio do término atraiu a atenção do público do programa e agitou as redes sociais, levando a professora a ganhar mais de 3 milhões de seguidores e diversos contratos publicitários. No entanto, ela terá direito aos ganhos adquiridos por Lucas durante sua participação no BBB?
“Isso depende do regime de bens adotado no casamento e das especificidades da decisão de divórcio. Se eles estavam casados sob o regime de comunhão parcial de bens, geralmente os ganhos obtidos durante o casamento são divididos. No entanto, se o divórcio foi finalizado antes de ele ganhar o prêmio, os ganhos do programa podem não ser considerados bens comuns”, explica o advogado, acrescentando que Camila também pode processar Lucas Buda por danos morais.
Em relação a Lucas Buda, caso discorde de alguma decisão judicial, ele tem o direito de recorrer. “O Lucas tem o direito de recorrer da decisão de divórcio se não concordar com os termos estabelecidos pelo juiz. Isso pode incluir contestar a divisão de bens ou outras condições impostas”, afirma o profissional.
